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MEIO AMBIENTE Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 - 20:56 Minc acusa ministros de jogo duplo no Congresso contra lei ambiental
Como este é um post de apoio incondicional ao ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, vou comentar alguns pontos dessa correta matéria do jornal O Estado de S. Paulo. O mesmo país que quer ver a preservação ambiental, prefere se omitir na hora em que se tenta garantir as condições para um desenvolvimento sustentável. É da natureza do setor ambiental ser a Geni do governo. É taxado de leniente por uns e radical por outros e a busca de um meio termo só aumenta o leque de críticas. Precisamos ter em mente é a quem interessa seu enfraquecimento?
Agência Estado - Um dia após chamar os empresários do agronegócio de "vigaristas" e de criticar indiretamente o colega da Agricultura, Reinhold Stephanes, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, virou ontem as baterias da polêmica para o PAC e, por tabela, acertou três outros ministros - Dilma Rousseff (Casa Civil), Edison Lobão (Minas e Energia) e Alfredo Nascimento (Transportes).
Ao final de uma audiência com o presidente Lula, Minc acusou os colegas de ministério de não respeitarem acordos e fazerem jogo duplo no Congresso. "Vários ministros combinavam uma coisa aqui (com Lula) e depois iam ao Parlamento, cada um com a sua machadinha, patrocinar emendas que esquartejavam e desfiguravam a legislação ambiental", disse.
A matéria, é claro, tenta fazer um pouco de intriga e não me consta que esteja havendo grandes problemas com a área de Minas e Energia, mas é inegável as pressões que vêm do agronegócio e do setor rodoviário. O ministro Lobão tem sido atendido em seus pleitos e aceito as compensações exigidas pela área ambiental. Os problemas com o ministério dos Transportes, têm se limitado às áreas amazônicas, principalmente as BRs 163 e 319. Com a Agricultura, o problema é que o ministro Stephanes, tem encontrado respaldo na oposição política ao governo. Essa turma é insaciável e nem mesmo o Plano Safra que será anunciado nos próximos dias, evitará que eles façam indiretamente campanha oposicionista.
Minc negou que tenha intenção de deixar o governo. "Não condicionei a permanência no governo a absolutamente nada", afirmou. O Estado apurou que o presidente não gostou das novas críticas e decidiu que, "na hora apropriada", vai chamar Minc para conversar sobre os ataques aos colegas e ao PAC. "O que eu disse para o presidente é que completei um ano, servi lealmente, resolvemos vários imbróglios, grandes licenças, e vamos resolver várias outras e que uma série de questões estavam tirando a sustentabilidade ambiental e a política dos ministérios", contou Minc. "Ele (Lula) disse que não vai permitir que a área seja enfraquecida."
O ministro do Meio Ambiente está incomodado com obras consideradas importantes pelo governo, como a rodovia BR-319 e as usinas hidrelétricas no Rio Araguaia, além da possibilidade de produção de cana no Pantanal. Ele disse que concedeu muitas licenças ambientais - citou as obras das hidrelétricas de Belo Monte e Jirau -, mas não houve compensações e solidariedade para área ambiental. "Foi uma conversa a sós, tête-à-tête, olho no olho e eu falei para o presidente que a área ambiental estava sendo muito agredida no Parlamento, na sociedade, desfigurando projetos ambientais sobre estradas, sobre licenciamento, sobre a questão da regularização fundiária."
A área ambiental é a Geni, não há como fugir. Quando Minc aprova o licenciamento para Belo Monte, perde o apoio que os ambientalistas deveriam lhe dar na luta contra hidrelétricas do Araguaia, ambientalmente muito mais frágeis. O ambientalismo tem uma visão muito estreita do contexto político, da correlação de forças da sociedade. Alguns ainda chegam a dizer que se ele não consegue impor a agenda ambiental como gostaria, seria preferível sair. Para estes, seria melhor abandonar o barco nas mãos de quem não tem compromissos com o meio ambiente. É a aposta do tudo ou nada. O apoio ao agronegócio, à construção de rodovias e à produção de energia a qualquer custo, exerce um enorme fascínio sobre um país carente e que não aprendeu como se desenvolver de forma sustentável. O lobby "desenvolvimentista" é sempre mais forte.
Enquanto os ambientalistas se dividem entre os conservacionistas mais radicais e os que aceitam compensações, os seus "adversários" estão sempre unidos em busca de um pouco mais.
O partido dos Trabalhadores, tenho sempre dito aqui, repetindo o que dizia o meu falecido amigo Eduardo Lauande, não sabe defender o governo Lula; e muito menos seus ministros e suas bandeiras históricas.
Lula o consolou, mas aproveitou para fazer mais cobranças: "E a licença para a Usina de Jirau?", indagou Lula, que durante viagem ao Oriente Médio soube que as obras da usina, no Rio Madeira, estavam paradas por falta da licença de instalação. Jirau é uma das principais vitrines do PAC.
"Presidente, já está tudo resolvido. O prefeito (de Porto Velho, o petista Roberto Sobrinho) já assinou; o Ibama também. Agora, só falta o governador (Ivo Cassol, sem partido)", respondeu Minc. Cassol enfrenta problemas com o Judiciário e foi, por medida cautelar, afastado por 90 dias do governo do Estado.
Nos últimos meses, Minc acabou por receber uma sobrecarga dentro e fora do governo. O deputado petista José Nobre Guimarães (CE) juntou-se à direção do Departamento Nacional de Infra-instrutora de Transportes (DNIT) e apresentou emenda à medida provisória que cria o Fundo Soberano para liberar as obras de rodovias federais das licenças prévias do Ibama. Isso ocorreu no momento em que, por causa da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus, há uma forte guerra entre ambientalistas e o DNIT. Este quer fazer a rodovia o mais rapidamente possível; aqueles afirmam que os prejuízos ambientais serão irreparáveis se a rodovia for feita sem que cuidados extremos sejam tomados. Minc disse que a rodovia atravessa "o coração da Amazônia", uma das áreas ainda intactas da floresta. "Eu disse (ao presidente) que não abriria mão disso", relatou.
Segundo Minc, "o ministro Nascimento, que tem pressa em fazer a obra, queria primeiro fazer a estrada e depois cumprir (os pré-requisitos). Eu disse para o presidente Lula que eu estava moralmente impedido de fazer isso. Eu já era contra a estrada, depois que ela for licenciada eu já vou levar pancada de qualquer jeito. Agora, ela ser licenciada sem os dez pontos era realmente a morte em vida. Se for atrasar o licenciamento, a questão da eleição, a questão da chuva, eu só posso lamentar".
A emenda do deputado José Nobre Guimarães é inaceitável e mais inaceitável ainda é o fato de que o partido não tenha o forçado a retirá-la. Eu admito que se simplifique o licenciamento para obras em rodovias já existentes, mas longe de áreas ambientalmente frágeis. Asfaltar a BR-319, não é como duplicar a BR-101 no Nordeste. Minc tem absoluta razão de reclamar o apoio que nós por omissão não lhe damos. E se a emenda foi uma ordem do governo, que se explicite de onde veio. Eu já defendi aqui várias vezes a alternativa ferroviária para essa obra, o nosso colega José Augusto valente, do blog Logística e Transporte, a alternativa fluvial, mas de qualquer forma a rodovia não é a melhor solução. E se ela for inevitável, que se construa um bom programa de compensações, para que o meio ambiente também seja recompensado de alguma forma.
Minc queixou-se ainda a Lula de que está sendo pressionado a assinar autorização para que seja plantada cana-de-açúcar no Pantanal. Disse a Lula que não vai assinar nada neste sentido, porque será a morte do etanol brasileiro. "Até o pessoal da União dos Canavieiros (Única) pediu para eu não assinar, porque vai atrapalhar a exportação do álcool do Brasil."
Este é o ponto mais importante. O setor produtivo tem que se adaptar às pressões da sociedade, do mercado consumidor. O aumento na produtividade e a industrialização de nossa produção agrícola, com o aumento de seu valor agregado, liberarão uma quantidade de terras mal aproveitadas, maior que o Pantanal poderia oferecer. A cana-de-açúcar precisa avançar sobre o pastejo mal manejado e a soja exportada para subsidiar a pecuária dos países desenvolvidos, justamente os nossos concorrentes no mercado de carne.
Segundo Minc, Lula lhe deu apoio nessa questão, assim como na decisão de não construir por agora nenhuma hidrelétrica no Rio Araguaia. "Já temos a Usina de Belo Monte (no Rio Xingu), inúmeras no Rio Tocantins. Então, é melhor deixar o Araguaia preservado", disse o ministro a Lula. O presidente, que gosta de pescar no Araguaia, concordou.
Outro ponto das queixas de Minc a Lula foi em relação à pressão que vem sofrendo por causa da exigência de que as usinas termoelétricas compensem a emissão de gás carbônico com a plantação de milhões de árvores. "Concordo. Por mim, essas termoelétricas não deveriam nem ter sido instaladas. Mas o problema é que não temos as hidrelétricas necessárias", respondeu o presidente. "Mas pode exigir a plantação das árvores."
O ministro tem toda a razão nessas questões. Belo Monte é uma hidrelétrica inevitável, tanto pela sua importância para o sistema elétrico, quanto por ser a hidrelétrica com melhor relação entre produção e impacto ambiental (560 km², frente a Itaipu, 1 350 km²; Sobradinho, 4.214 km²; Tucuruí, 2 850 km² e; Ilha Solteira, 1.195 km²; Balbina, 2360 km²). Ela será a segunda maior usina do Brasil, com uma das menores áreas alagadas entre as grandes usinas do país. Costumo dizer que, se o Brasil não viabilizar Belo Monte, não viabiliza mais nenhuma hidrelétrica. E a gente sabe que há um grande setor ambiental que é frontalmente contrário à construção de novas hidrelétricas, seja ela onde for. Por outro lado, é importante o rio Araguaia ficar de fora, pois é um rio especialmente frágil. O Araguaia é um rio lento, que sofreria de forma dramática à construção de barragens. Ele seria sem dúvida a última alternativa.
O plantio de árvores como compensação para a construção de termelétricas a óleo e carvão já foi defendida aqui em outro post.
Na entrevista de ontem, Minc voltou a criticar os ruralistas. "Eu adverti os agricultores familiares que setores dos ruralistas que desmatam muito, têm monocultura, usam agrotóxicos e fazem queimadas estão aterrorizando os pequenos produtores para jogá-los contra as leis ambientais", explicou. "Disse para eles não ouvirem esse canto da sereia, que a boa aliança deles era com os ambientalistas."
Minc ainda comentou a reação de deputados da bancada ruralista com sua declaração de que eram "vigaristas". O goiano Ronaldo Caiado (DEM-GO) chegou a dizer que Minc tem ligação com o tráfico carioca. "Fui mal interpretado por alguns parlamentares e fui ofendido por eles", disse Minc ontem. "Mas estou acostumado com embate parlamentar." (Leonencio Nossa)
O embate, ministro, é normal. O que é normal é que sua posição não receba de seu partido um apoio explícito. O PT não consegue sequer dar visibilidade a o extraordinário trabalho do ministro Guilherme Cassel, no ministério do Desenvolvimento Agrário e a própria ex-ministra Marina Silva, que saiu reclamando justamente da falta de apoio às suas políticas, parece que não está tendo a generosidade que eu esperava. O PT precisa fazer seu dever de casa.
Modestamente este blog lhe dá iresstrito apoio meu caro Minc. Sua luta é a minha e não espero a perfeirção, mas o melhor possível. E é isto o que vejo em sua gestão.
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2 comentários
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Comentário de alyda | 30/5/2009 - 22:09 |
Precisava ver o que o apresentador do jornal da Band hoje disse sobre o ministro Minc - ecoando o crápula do Caiado (o que ele vomitou no Plenário) e dizendo ainda que Minc tem de ser interpelado pela "justiça" por ter participado da marcha pela legalização da maconha. Em tom de Torquemada. Aonde é que estamos? Tá parecendo a idade das trevas. Estou com Minc... obviamente.
Comentário de DARCI BORGES | 30/5/2009 - 05:49 |
Alexandre, parabéns pela matéria! Minc é "o cara", o cara certo no lugar certo, nunca tivemos alguém no Governo tão compromissado com a causa ambiental. Tomara que as pressões dos "desenvolvimentistas" não o vençam. E que o PT, meu partido desde a década de 80, compre a sua briga, ou venda bem a imagem do ministro à sociedade.
Quanto a esse crápula chamado Ronaldo Caiado, aqui de Goiás (infelizmente!), eu lhe digo que se ele denigre alguém ou alguma coisa, esse alguém é gente boa, essa coisa é coisa boa!
Alexandre, Ministro MINC, estamos com vocês nesta briga por um desenvolvimento sustentável! Abraços!
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