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MEIO AMBIENTE Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 - 18:32 Aldo, o Código e a cereja
Artigo de Carlos Tautz
É natural a estranheza causada pela devoção de um deputado formalmente comunista à causa dos grandes produtores de commodities e seu projeto de demolição do Código Florestal. Mas, por esquisito que pareça, a súbita dedicação de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao tema ambiental, que tradicionalmente lhe é tão próximo quanto os anéis de Saturno, tem, sim, explicação.
Por trás e por baixo da caricatura que é um comunista defendendo latifundiários está a mais recente modernização conservadora das estruturas produtivas no Brasil, como consequência da conjuntura internacional.
Os maiores agentes econômicos do País, em aliança estreita com o Estado nacional, perceberam que há, em pequenos buracos da hegemonia global dos EUA e na disparada da demanda chinesa, espaço para reafirmar a história do Brasil como plataforma de exportação de matérias primas e bens de consumo com baixo valor agregado, esses sinais do nosso desenvolvimento atrasado.
Feita a constatação, por sinal correta do ponto de vista metodológico, passam-se às necessárias articulações de poder e criação de bases materiais para confirmar o Brasil no papel já histórico de produtor e exportador de intensivos de natureza e energia, na forma de carnes, grãos e minérios. São essas as bases materiais da projeção do poder brasileiro sobre os mercados do Sul global, principalmente África, Oriente Médio e Ásia, em especial China.
Essa conjuntura internacional rebate internamente ao Brasil e surge a necessidade de de os agentes econômicos desenvolverem musculatura e base territorial para atender à crescente demanda do Sul global, dos EUA e da Europa.
Nesse sentido, a proposta de Aldo Rebelo, de perdoar crimes ambientais de desmatamento e reduzir a reserva legal de mata em todos os biomas brasileiros é uma espécie de cereja de um bolo com muito mais recheio do que supõe a nossa vã ideologia.
Na prática, o deputado expressa o interesse de garantir o território necessário à contínua expansão do negócio agrícola para exportação, exatamente como se faz desde 1500, quando as naus lusitanas vieram coletar pau brasil para a metrópole Lisboa. Deste ângulo, o relatório rebeliano, aprovado na quarta, 6, por ampla maioria em Comissão Especial da Câmara dos Deputados, faz sentido.
Nesse contexto, sobressai a caricatura dos argumentos manufaturados por Aldo, que sempre recorre ao argumento da defesa da “soberania brasileira” para sustentar seus interesses. No caso, o argumento é ajustado para justificar o que Aldo chama de disputa de produtores brasileiros pelos mercados protegidos dos EUA e da Europa.
Esquece, entretanto, o nobre parlamentar de que 100% da produção brasileira de alimentos é intermediada por quatro ou cinco grupos internacionais de especuladores de comida, como a Bunge e a Cargill, todos de origem estadunidense.
O relatório de Aldo ainda vai ao Senado (*), mas daí mesmo é que não se deve esperar grandes mudanças de curso. A casa superior se caracteriza por exprimir talvez com mais veemência do que a Câmara os interesses centrais do modelo de desenvolvimento aplicado ao Brasil. A não ser que a rejeição ao novo Código mobilize tanto quanto o conseguiu o projeto moralizador da Ficha Limpa.
(*) nota do blog, o relatório vai ainda ao plenário da Câmara
O artigo é muito feliz quando desmente o caráter 'nacionalista' do relatório do deputado Aldo Rebelo. Ao contrário, pode se dizer que ele é 'entreguista', pois se baseia numa falsa tese de que o agronegócio brasileiro precisa de mais terras para se adequar à crescente demanda externa por alimento e matéria prima. Balela. O que nosso setor agrário precisa é de mais eficiência e valor agregado e não mais produção em escala.
Não tenho dúvidas que a legislação ambiental brasileira precisa de modificações. O atual Código Florestal, da década de 1960 e foi emendado diversas vezes via Medida Provisória, é inviável para a realidade brasileira. Trata-se de uma lei para não ser cumprida, pois inviabilizaria grande parte de nossa produção agrícola. Ocorre que para resolver 90% das reais imperfeições da legislação, bastaria seguir os diversos acordos que o então ministro do Meio Ambiente Carlos Minc fez com setores da agricultura familiar. O plantio em várzeas, em encostas, recomposição de APPs, respeito a matas ciliares; vários desses pontos já estavam acordados, sem a necessidade de uma Reforma que tenta misturar medidas necessárias com outras que vão significar arrombar porteiras de ambientes sem nenhuma estrutura legal.
Não vale, como muitos tentam, alegar que os EUA também é um grande exportador de commodities agrícolas, pois sua produção tem um nível de subsídio que o Brasil certamente não tem como pagar. O nosso subsídio é de outra origem e muito mais custoso, pois representa a perda de empregos, o uso intensivo de solos, perdas minerais, poluição etc. O Brasil precisa antes, radicalizar a opção pela agroindústria, movimento que já está em andamento, mas ainda tímido em muitas regiões. Não há nada mais ineficiente que produzir 2.000kg de soja no Mato Grosso, a base de muita adubação e irrigação, e depois exportar in natura via rodovias, consumindo óleo diesel e asfalto. O balanço energético é claramente negativo.
Essa é a realidade que o relatório do deputado Aldo Rebelo parece não enxergar. Já temos terras desbravadas e em condições de produzir com pouco investimento, capazes de duplicar nossa produção agrícola. Basta o produtor ter a parceria do setor industrial, garantindo demanda ao longo de todo o ano.
Marcadores:
Aldo Rebelo,
Agricultura,
Código Florestal,
Soberania
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1 comentário
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Comentário de daSilvaEdison | 13/7/2010 - 03:21 |
Fora de pauta. O extraordinário Noblat avisa que caiu um não menos extraordinário delegado catarinense; isso por conta de impropriedades no trato de um caso de estupro. O desfecho só foi possível depois que entrou na cena um blogueiro ordinário, o PHA.
Pelo visto precisamos de mais "ordinários" na rede. E menos, cada vez menos, de "extraordinários".
E, ordinariamente, méritos ao Mosquito, um respeitável e ordinário blogueiro da ilha.
Mais de um mês de batalha. Teve até jornalista que viu o caso como de interesse familiar, impróprio para ser levado à publico. Ele deve saber como funciona a políbia família.
Já os extraordinários, esses rendem opróbios aos não menos extraordinários Efrains.
Se dependessemos deles, dos extraordinários, continuaríamos acreditando que aquele Serra de 2001 em Cuiabá era mesmo um sósia, falso, fajuto.
Rapaz, o que está fazendo esse mundo novo?
Será que o Efrain ainda compra o Noblat pelo que ele, Noblat, acha que vale?
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