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MEIO AMBIENTE
Quarta-feira, 14 de Maio de 2008 - 12:55
Marina é uma vitoriosa
Na sua carta de demissão a ministra Marinha detalha:
Fizemos muito: a criação de quase 24 milhões de hectares de novas áreas de conservação federais, a definição de áreas prioritárias para conservação de biodiversidade em todos os nossos biomas, a aprovação do Plano Nacional de Ação Nacional de Combate à Desertificação e temos em curso o Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
Reestruturamos o Ministério do Meio Ambiente, com a criação da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço Florestal Brasileiro; com melhoria salarial e realização de concursos públicos que deram estabilidade e qualidade à equipe; com a completa reestruturação das equipes de licenciamento e o aperfeiçoamento técnico e gerencial do processo.
Abrimos debate amplo sobre as políticas socioambientais, por meio da revitalização e criação de espaços de controle social e das conferências nacionais de Meio Ambiente, efetivando a participação social na elaboração e implementação dos programas que executamos.
Em negociações junto ao Congresso Nacional ou em decretos, estabelecemos ou encaminhamos marcos regulatórios importantes, a exemplo da Lei de Gestão de Florestas Públicas, da criação da área sob limitação provisória, da regulamentação do artigo 23 da Constituição, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Contribuímos para a aprovação da Lei da Mata Atlântica.
Em dezembro último, com a edição do decreto que cria instrumentos poderosos para o combate ao desmatamento ilegal e com a resolução do Conselho Monetário Nacional [CMN], que vincula o crédito agropecuário à comprovação da regularidade ambiental e fundiária, alcançamos um patamar histórico na luta de garantir a Amazônia a exploração equilibrada e sustentável. É esse o nosso maior desafio. O que se fizer da Amazônia será, ouso dizer, a diversidade cultural e o desejo de crescimento. Sua importância extrapola os cuidados merecidos pela região em si, e revela potencial de gerar alternativas de resposta inovadora ao desafio de integrar as dimensões social, econômica e ambiental de desenvolvimento.
Hoje as medidas adotadas tornam claro e irreversível o caminho de fazer da política socioambiental e da economia uma única agenda, capaz de posicionar o Brasil de maneira consistente para operar as mudanças profundas que, cada vez mais, apontam o desenvolvimento sustentável como a opção inexorável de todas as nações.
Ela fez muito sim. E ao contrário do que se está dizendo por aí, venceu mais do que perdeu nos embates dentro e fora do governo. Esse trecho que destaquei de sua carta, demonstra claramente suas vitórias. Não foram poucas. Não há muito o que acrescentar. Mas cheguei a ler ontem absurdos na coluna da Eliane Cantanhede e rebato aqui:
>Marina perdeu, uma atrás da outra, as batalhas:
>dos transgênicos,
Não é verdade. Marina impôs uma lei de Biossegurança para o Governo. A derrota, se é que podemos dizer assim, se deu no Senado e no segundo turno da Câmara dos deputados. Nós vivemos numa democracia com poderes independentes e soberanos. Questionar decisões do Congresso seria no mínimo autoritário, o que não é do seu perfil. Mas a Marina venceu essa batalha no Governo.
>do licenciamento ambiental para a transposição do Rio São Francisco,
Mentira grosseira. Marina sempre foi a favor da Transposição. E a licença ambiental que ela patrocinou é da maior qualidade.
>do avanço das hidrelétricas na Amazônia
Outra bobagem. Marina impôs o rito do licenciamento e o governo teve que esperar, mesmo com alguns resmungos do próprio presidente e dos setores produtivos. E esse debate é absurdo. O Ibama apenas faz cumprir as leis. Se ele libera de forma inconseqüente uma obra, vem o Ministério Público e embarga, com prejuízos muito maiores.
>e da decisão política de tocar a usina nuclear de Angra 3 adiante,
Aqui sim ela foi derrotada.
>até amargar o aumento do desmatamento.
Que "mané" aumento? O desmatamento caiu por 3 anos seguidos. Houve um aumento no fim de 2007, que já foi revertido no começo de 2008. E esse aumento foi sobre uma base bem mais baixa do ano anterior. Os níveis de desmatamento da Amazônia ainda são absurdos, mas essa crítica não bate com a realidade.
Alguns dos motivos que levaram à sua saída são públicos. Embates penosos com setores do próprio governo, com aliados nos estados e com o setor produtivo. Marina tem uma saúde frágil e isso deve ter pesado na decisão. O cargo carrega uma pecha de ser contra o desenvolvimento. O "MMA não deixa o país crescer", reclamam seus críticos e o setor agrícola considera Marina radical demais. Mas eu afirmo. Ela só trabalhou para que as leis, algumas que ela mesmo ajudou a criar, fossem cumpridas.
Sua figura só não vai deixar mais saudades, porque de volta ao Senado vai continuar sua luta ao lado do presidente Lula e da nova equipe do ministério.
Que seja o ambientalista militante Carlos Minc. Que seja o político amazônico Jorge Viana, com um trânsito maior entre os governadores da região. Ou quem sabe com os dois. O que importa é que a idéia da transversalidade se consolide no governo, no país. Que sua saída sirva como uma chacoalhada nos atores envolvidos com a questão do desenvolvimento socioambiental.
Há pouco ouvi de Wagner Costa Ribeiro, ambientalista da USP, que o movimento ambientalista agora poderá voltar a se manifestar com mais força contra o governo. Segundo ele, em respeito à Marina os ambientalistas pouparam o governo até agora. De certa forma vai ao encontro de meus comentários, quando trato da falta de estratégia política do movimento ambientalista. Não se trata de deixar de atacar o governo em respeito à Marina, mas de dar o apoio que ela precisava para os confrontos internos. Agora não adianta mais e mais do que ataques, o novo ministro deve receber o respaldo que o setor merece. Não adianta só culpar o governo por isso ou aquilo, pois ele é, de certa forma, um retrato das pressões externas.
O presidente Lula, para garantir sua governabilidade sempre colocou na Agricultura e Minas e Energia ministros não envolvidos diretamente com a causa ambiental. Constantes focos de atrito que foram desgastando a ministra, sempre sozinha nessa batalha inadiável. Sozinha no governo e abandonada pela sociedade civil. Mais do que o nome escolhido para o cargo, é preciso mudar a correlação de forças no governo.
Muitos vão agora dar tapinhas nas costas de Marina. Opositores e falsos aliados vão acusar o governo de inépcia e de ter cedido ao desenvolvimentismo a qualquer preço. O Brasil vai virar Marina desde criancinha. Mas muitos destes se ausentaram nos momentos em que ela mais precisava de apoio institucional e dos movimentos ambientalistas. Muitos a acusaram de fraca durante esses 65 meses de gestão, mas pouco fizeram para torná-la mais forte.
Nosso amigo Adauto 'Beatrice' respondeu a um e-mail escrevendo: "A Globo ontem era Marina desde 64. Cínicos, quebraram a ministra todo dia, enquanto tentavam impor ao país o tal 'apagão'. O governo Lula pela sua própria condição histórica abriga no seu interior muitos dos pontos de tensão e conflitos da sociedade brasileira. É impressionante que Lula consiga fazer disso tudo uma boa limonada, mas os sabotadores do Brasil sempre se aproveitam para tentar derramar tudo."
A boa limonada agora é renovar o compromisso do discurso de posse de Marina em 2003 com sangue novo e gás para a batalha que não é fácil. Os tapinhas nas costas vão sumir e o novo ministro, seja quem for, vai voltar a ser acusado de "impedir o desenvolvimento". De atrapalhar o país.
Uma figura divina a Marina vitoriosa. Chico Mendes deve estar orgulhoso de sua menina.
Leia também:
Desmatamento caiu 60% em 3 anos
Desgaste marcou relação com ruralistas
Marcadores:
Marina Silva,
Meio Ambiente
POSTADO POR ALEXANDRE PORTO
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2 comentários
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Comentário de João Sebastião Bar
| 14/5/2008 - 12:57 |
Caro Alexandre,
Se os alguns saem e outros ficam, seria o mesmo que dizer, devido ao "acordo" de 2003, os bons estão saindo e os ruim saem quando querem?
A prova em detalhes da anomalia dos juros do Brasil, pela enésima vez, por Alcides Leite e sua bela análise comparativa.
Juros no Brasil: um ponto fora da curva mundial
Artigo - Alcides Leite, Valor Econômico - 14/5/2008
E o homem da FEBRABAN, ou melhor, Pres. do BC (da no mesmo), já sinalizou que quer sair (a demissão esta fora do acordo que o governo conservador do Lula faz com a banca internacional em 2003), mas repetindo a cena do Alan Greenspan, irá sair de cena na alta.
Os prováveis nomes com potencial de substitui-lo que se preparem, à batata já começou a assar faz algum tempo, ate a posse do novo indicado, se nada for feito, será sinfonia de Beethoven: Tam tam tam taaaammmmm.
Sds,
JSB
Comentário de Roberto Barboza
| 14/5/2008 - 12:25 |
O legado da ministra Marina Silva no tocante às políticas ambientais no Brasil é inquestionável. Ela foi até onde as forças retrógradas do agronegócio e dos “desenvolvimentistas a qualquer preço” o permitiram como no caso de Rui Prado - presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do MT que declarou: "Espero que o próximo ministro não seja tão radical quanto a Marina. Ela era uma barreira para o desenvolvimento econômico do Brasil".
A ministra poderia sim ser uma barreira aos interesses de meia dúzia de latifundiários escravagistas, nunca ao desenvolvimento econômico do Brasil, preocupada como é com a sustentabilidade em longo prazo e a melhor distribuição de terras e de renda entre os brasileiros.
Esperemos que a ganância, sem limites e sem fronteiras, dos megalatifundiários nacionais e internacionais, não ponha a perder as conquistas pautadas pela racionalidade implementadas pela ministra Marina Silva e que a manipulação genética no DNA do Ministério do Meio Ambiente não causem danos irreversíveis à manutenção da sustentabilidade e da biodiversidade no Brasil e no planeta.
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