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POLÍTICA Terça-feira, 22 de Julho de 2008 - 23:42 Governo quer retomar jazidas não exploradas
Objetivo é destinar essas áreas para a produção de fertilizantes, que dobraram de preço nos últimos dias e elevaram o custo dos alimentos
Agência Estado - O governo brasileiro abre um debate sobre as jazidas não exploradas de minérios no País e uma parte do Palácio do Planalto quer novas leis que autorizem a devolução ao Estado de áreas concedidas a empresas e não exploradas. Um dos objetivos seria a produção de fertilizantes, que, segundo o Ministério da Agricultura, podem anular os ganhos dos produtores agrícolas a partir de 2009, por causa do aumento de preços. [...]
[...] O Brasil é um dos países agrícolas que mais dependem da importação de fertilizantes, produto que dobrou de preço nos últimos meses diante da alta no petróleo e nos minérios. "O Brasil hoje depende da importação de fertilizantes. No caso do potássio, 90% de nosso consumo vem de fora. A situação também é complicada no que se refere ao nitrato de amônia", disse Célio Porto, secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura. O Brasil é hoje o quarto maior importador de fertilizantes, mas produz apenas 2% do consumo mundial.
Uma das soluções em discussão seria a exploração de novas jazidas que hoje estão nas mãos de empresas que até agora não colocaram os produtos no mercado. "O Ministério da Agricultura está propondo ao Ministério de Minas e Energia que o direito de lavra seja revisto e haja uma nova lei", afirmou Porto. A idéia é de que, se não houver uma exploração por uma empresa que ganhou a concessão em um determinado período, a área voltaria às mãos do Estado.
O ministério está de olho em uma jazida de potássio na Amazônia, em pleno Rio Madeira. O local, porém, está há anos nas mãos de uma grande empresa, que não explorou a mineração. "Podemos ter uma das maiores jazidas de potássio que não está sendo utilizada", disse o secretário do ministério.
Leia a matéria completa no site da Agência Estado
As privatizações dos anos 1990 tiraram do Estado brasileiro toda e qualquer capacidade de planejamento em diversos setores. Ficamos a mercê dos interesses privados que nem sempre coincide com as necessidades do país.
No setor mineral, se abriu mão de jazidas muitas vezes esquecidas pelos concedentes, e nada mais justo que o governo estude o fim da concessão após um período de inatividade. A Vale do Rio Doce, por exemplo, nunca poderia ser vendida da forma como foi. O Estado poderia até conceder a lavra quando houvesse demanda, mas mantendo o controle sobre as reservas. O Brasil poderia ter seguido o exemplo do Chile.
Alguns marcos regulatórios foram alterados nos últimos anos, permitindo uma maior participação do Estado nos setores petroquímico, saneamento ambiental e hidrelétrico. Durante muitos anos o setor privado não foi capaz, ou não teve interesse, de alavancar os investimentos necessários. E os investimentos voltaram com a participação de empresas públicas associadas.
Ontem mesmo, a Folha de S. Paulo publicou uma matéria segundo a qual o Brasil, um dos maiores produtores de minério de ferro do mundo, importa trilho para ferrovias (ver link abaixo). Todas as plantas foram desativadas nos anos 1990 e nesse momento, quando vários projetos estão em andamento, o país é obrigado a importar trilhos da China. A siderúrgica CSN, concessionária da Transnordestina é uma das novas importadoras.
O papel do Estado não é o de competir com setores privados naquilo que não é estratégico, mas deve ter capacidade de alavancar setores que, por diversos motivos, não interessam aos empresários.
Leia também:
País vende ferro à China e importa trilho
Estatal projeta gastar US$ 720 mi em importação
Marcadores:
Agricultura,
Fertilizantes,
Potássio
POSTADO POR ALEXANDRE PORTO ( IMPRIMIR ) | ( PÁGINA INICIAL ) | ( ENVIAR A UM AMIGO )
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