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POLÍTICA
Domingo, 06 de Dezembro de 2009 - 23:27
Gaspari e a 'chavecofobia'
Três anos após a primeira proposta, o presidente Lula voltou a sugerir a necessidade de termos uma Constituinte Exclusiva para fazer uma urgente Reforma Política. Em 2006, logo após ser reeleito, a proposta foi detonada com o argumento de que o presidente poderia aproveitar sua popularidade para mudar a Constituição a seu favor e de seu grupo. 'O PT quer se perpetuar no poder', diziam líderes da oposição e da imprensa. Não foram poucas as manifestações seguindo essa linha de 'raciocínio'. Vieram as teses de que o Brasil poderia entrar numa nova era 'chavista'. O articulista Elio Gaspari volta ao tema nesse domingo com os mesmos batidos argumentos e, é claro, não ousa apresentar uma alternativa. Vou responder alguns pontos do artigo
O Lulismo chavista apresenta o Chaveco, por Elio Gaspari
Nosso Guia quer convocar a Constituinte, mas não diz que só se consegue isso com o país em estado de choque
QUANDO LULA disse em Kiev que "os partidos políticos deveriam estar defendendo, neste momento, para depois das eleições de 2010, uma Constituinte específica para fazer uma legislação eleitoral para o Brasil", ele informou que no seu baralho há a carta do chavismo plebiscitário. Melhor dizendo, do chaveco.
Não há carta nenhuma, mas apenas uma óbvia constatação de que parlamentares em busca de renovar seus mandatos, dificilmente encontrariam consenso para alterar as regras do jogo que os elegeu. E não é apenas uma tese, mas uma constatação. Há mais de 15 anos eu ouço falar em Reforma Política, mas nada acontece.
Lula atribui as malfeitorias do PT e do DEM a imperfeições das leis eleitorais. A solução estaria numa reforma política e acrescenta que já mandou dois projetos ao Congresso, mas eles não andaram. Há aí uma mistura de bobagens com fantasias. Bobagem é dizer que o governo mandou projetos de reforma política ao Congresso. É fantasia que se tenha empenhado no
assunto.
Não é bobagem dizer que o governo mandou projetos de reforma política ao Congresso. Mandou sim, propostas com pontos básicos para o debate. Ocorre que Reforma Política não é tema de 'empenho' do governo, mas uma prerrogativa do legislativo. E para temas como este, governo nenhum tem 'maioria'. O partido dos Trabalhadores, o partido do presidente da República se empenhou bastante, mas o acordo só foi possível em alguns pontos periféricos.
O que o PT quer é o financiamento público de campanha e o voto de lista para a escolha dos deputados. Ganha uma vigem à Ucrânia quem acha que o financiamento público impedirá o movimento dos maços de dinheiro do governador José Roberto Arruda
e dos aloprados da campanha do senador Aloizio Mercadante.
O PT não quer apenas esses dois pontos, mas considera sim que eles são os mais importantes. Provavelmente não impedirá, mas tornará o processo bem mais transparente, mais fácil de ser identificado. E quando tivermos vídeos como esses do caso Arruda, não haverá grandes contestações ou manipulações possíveis. Além disso, o financiamento público de campanha não tem como objetivo apenas impedir o Caixa 2, mas a influência do poder econômico privado no mandato do eleito. Não por outro motivo, a cada licitação de maior porte, a imprensa corre para checar se a empresa vencedora fez ou não doações de campanhas para este ou aquele candidato. A desconfiança se dá até no Caixa 1. Se o deputado A criou uma lei beneficiando um setor, certamente 'foi em retribuição de algum financiamento', mesmo que legal. É um constrangimento para todos os atores desse processo,
principalmente para os que desejam se manter na linha.
Ganha um fim de semana em Caracas quem acredita que o sistema político brasileiro melhorará se as direções partidárias do DEM, do PT e do PSDB passarem a determinar as chances de seus candidatos serem mandados à Câmara.
Prefiro uma passagem para Buenos Aires. O processo de lista fechada não é uma panacéia, mas teria como principal consequencia abrir o processo de decisão partidária para a sociedade. Com mecanismos bem menos transparentes, os partidos já fazem algum tipo de escolha baseado muitas vezes na capacidade de atrair financiamento privado. Além disso, não se propõe que as direções partidárias indiquem os candidatos, mas que se crie um processo democrático de escolha. Se alguns partidos não conseguirem alcançar esse objetivo, a sociedade será informada e terá mais um instrumento de decisão.
É preciso diminuir ao máximo o personalismo na política brasileira. É preciso atrair o eleitor para a vida partidária e não para a escolha de 'biografias', como se fossem avulsos, sem nenhum compromisso ideológico. O PT ofereceu ao Brasil em 2009 a experiência de um processo de escolha da direção com mais de 520.000 votantes. É uma pena que esse processo não receba o devido reconhecimento.
Tudo isso é pouco diante da proposta da Constituinte. Lula diz bobagens absolutas ("minha mãe nasceu analfabeta"), mas deve-se prestar atenção nas batatadas que, parecendo bobagens, são espertezas, das boas. Nosso Guia sabe que só se pode convocar uma Constituinte com três quintos do Senado (49 votos) e da Câmara (308 deputados). Ele sabe que não tem esses votos e que não os conseguirá sem que a política brasileira entre num estado de choque.
Como conseguir os três quintos? Emparedando o Congresso, botando nas ruas os companheiros das centrais sindicais e dos movimentos sociais (uma viagem a Cuba para quem souber o que é isso). É uma manobra difícil e perigosa, João Goulart que o diga. No estilo de Nosso Guia: o dado concreto é que, de mansinho, o presidente da República colocou a carta da Constituinte no baralho do debate político. Teme-se que o Lulismo deságue num Chavismo. Nessa batida, apareceu o Chaveco.
Lula é presidente há 6 anos e 11 meses e esses analistas ainda estão esperando alguma atitude que represente de fato uma ruptura institucional para eles chamarem de 'chavista'. Essa proposta da Constituinte Exclusiva surgiu ainda em 2006 e Lula em nenhum momento 'botou nas ruas os companheiros das centrais sindicais e dos movimentos sociais em manobras difíceis e perigosas'. Não vai ser agora. Parece que parte da imprensa não se contenta com o fato de que Lula, ao contrário de seu antecessor, não ter tentado nenhuma vez alterar a Constituição em benefício próprio.
Quem é o 'Chaveco' afinal de contas? Quem ainda tem medo de Lula, do Nosso Guia?
Marcadores:
Constituinte,
Elio Gaspari,
Lula,
Reforma Política
POSTADO POR ALEXANDRE PORTO
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1 comentário
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Comentário de emerson
| 6/12/2009 - 16:30 |
http://www.sbqc.org
Entre 1958 e 1998, a atual oposição venezuelana foi governo e matou 10 mil pessoas. Muitas eram drogadas e lançadas ao mar desde helicópteres. Houve uma operação Condor avant la lettre naquele país. Antes de Chávez, os censores trabalhavam nas salas de redação. Torturas, massacres e assassinatos eram práticas da administração pública.
Ali se roubou o equivalente a 4 planos Marshal. Hugo Rafael Chávez Frías é uma figura carismática, um líder de massas como nunca antes se viu naquela região depois da morte de Bolívar. Não conheço outro exemplo de presidente da república tratando de negociar com quem propõe simplesmente sua eliminação física. Chávez fez isso inúmeras vezes. Sua existência não se deve apenas a suas qualidades excepcionais.
Trata-se de um representante de um povo em marcha. Um povo decidido a construir uma verdadeira democracia. Pela primeira vez na Venezuela vê-se de fato um Estado de Direito. Rômulo Bettancourt, a quem a oposição de extrema-direita chama de "pai da democracia", costumava dizer:"Atirem primeiro. Perguntem depois." 1989, líderes da atual oposição mandaram atirar nas multidões.
Mais de 3000 pessoas foram assim barbaramentet assassinadas. Os detratores do presidente Chávez não ignoram isso. Seus libelos travestidos de jornalismo revelam o que todos já sabemos. Essas pessoas desprezam a democracia e os direitos humanos.
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