Agência Estado, mas com mudança de foco - Os investimentos executados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - recursos que foram liberados pelo governo - totalizaram entre 2007 e o dia 27 de maio de 2010, R$ 463,9 bilhões, o que representa 70,7% do R$ 656,5 bilhões previstos para o período. Segundo o décimo balanço do PAC, divulgado há pouco pelo governo, do total já realizado, a maior participação é de financiamento à pessoa física (R$ 157,9 bi), seguido dos investimentos das estatais (R$ 154,5 bi). No último balanço do PAC divulgado em fevereiro, esse porcentual de execução era de 63,3% do total.

Segundo o documento, a execução orçamentária cresceu muito este ano. Entre 1º de janeiro e 27 de maio, foram desembolsados R$ 6,8 bilhões. O volume é 79% superior ao mesmo período do ano passado (R$ 3,8 bilhões). O setor privado investiu nas obras do PAC, desde 2007, R$ 98,1 bilhões, enquanto que a participação dos investimentos com recursos do Orçamento da União foi de R$ 41,8 bilhões.

Obras concluídas

Dos R$ 656,5 bilhões em investimentos previstos no PAC, já foram concluídas ações equivalentes a R$ 302,5 bilhões, ou 46,1% do total. A maior taxa de conclusão foi verificada nas áreas de habitação e saneamento, nas quais dos R$ 228,7 bilhões previstos foram concluídos o equivalente a R$ 158,8 bilhões, ou 69,4%.

Já nos setores de logística, energia, social e urbano, de um total de R$ 427,8 bilhões foram concluídos R$ 143,7 bilhões, ou 33,6%. Os investimentos concluídos só em energia somam R$ 91,5 bilhões, sendo que em logística foram R$ 46,1 bilhões. Considerando as 2.483 ações monitoradas pelo PAC, 57% foram concluídas até abril passado; 37% estavam em ritmo adequado; 5% demandavam atenção e 1% foi classificado como preocupante.

Entre as ações em ritmo preocupante estão as obras dos aeroportos, justamente o que é considerado o mais frágil, levando em conta a Copa do Mundo de 2014. Receberam o selo vermelho de preocupação as obras nos terminais de passageiros dos aeroportos de Brasília e Vitória. Segundo o governo, a reforma e ampliação do terminal de passageiros de Brasília apresenta morosidade na elaboração do projeto. A expectativa é que o projeto básico seja concluído até o fim de agosto.

Sobre Belo Monte, o governo prevê que o consórcio vencedor do leilão da hidrelétrica entregará o Projeto Básico Ambiental (PBA) da usina ao Ibama até o fim de agosto. É com base nesse documento que o Ibama vai elaborar a licença de instalação que autorizará o início das obras. O consórcio, porém, deve solicitar, antes disso, uma licença provisória para iniciar a instalação do canteiro de obras.

Orçamento

A subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou que o novo corte no orçamento anunciado na semana passada não vai afetar as obras do PAC. "O contingenciamento foi feito de modo a não afetar o PAC. Nem no orçamento e nem nos investimentos das estatais", disse há pouco Miriam, lembrando que a decisão de que o PAC não deveria ser atingido partiu do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.