POLÍTICA Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 - 10:59 Governo prorroga isenção de IPI para máquinas e equipamentos até o fim do ano
Benefício fiscal terminaria no fim de junho; veículos leves terão alíquota mantida em 4% até o final do ano
Agência Estado - O ministro da Fazenda Guido Mantega e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Miguel Jorge anunciaram a prorrogação de incentivos fiscais que vão beneficiar o investimento na economia em itens como caminhões e bens de capital. Segundo Mantega, a isenção de IPI para caminhões e tratores, que terminaria em 30 de junho, será prorrogada até 31 de dezembro de 2010. No caso de veículos comerciais leves, como caminhonetes e picapes, será mantida a alíquota reduzida de 4% até o fim do ano.
Sem a prorrogação, o IPI para caminhões voltaria a 5% e, no caso dos comerciais leves, subiria para entre 8% e 10%. Segundo o ministro, a renúncia fiscal da medida relativa aos caminhões é de R$ 280 milhões pelo período e de R$ 105 milhões nos veículos leves. Miguel Jorge também anunciou que a alíquota de IPI zero para bens de capital, que também terminaria no fim de junho, será prorrogada até o fim do ano. Entre os itens que recebem esse benefício estão incluídos, além de máquinas e equipamentos, silos para armazenagem, bombas e refrigeradores industriais. Para os bens de capital, a renúncia fiscal é de R$ 390 milhões.
"As medidas servem para manter o estímulo aos setores que se recuperaram tardiamente. Esses setores só deslancharam nos últimos meses", explicou o ministro Mantega.
Mantega, negou que as medidas de prorrogação de benefícios fiscais afetarão o Orçamento e que, por isso, não exigirão esforços adicionais um dia após o governo anunciar aumento aos aposentados. "Não tem perda de receita porque não estávamos cobrando (esses impostos). Por isso, não há perda de arrecadação e não há nenhum ajuste a fazer", disse o ministro da Fazenda.
O ministro afirmou que todas os benefícios anunciados durante a crise para amenizar os efeitos da crise financeira para os bens de consumo já foram retirados, como o abatimento de impostos para a compra de veículos automotores, equipamentos da chamada linha branca - como geladeiras e máquinas de lavar - e móveis. Segundo Mantega, só restaram os benefícios que favorecem o investimento, como caminhões, bens de capital e material de construção.
"Não dá para afirmar que material de construção é apenas consumo, é investimento", argumentou o ministro. O benefício fiscal ao material de construção vigora até o fim do ano.
Impacto na inflação - O ministro Guido Mantega disse que a prorrogação das desonerações de IPI anunciada hoje terá um efeito positivo sobre a inflação. "O preço sobe quando volta o IPI. Estamos trabalhando para que a inflação não suba", disse Mantega.
Segundo ele, o setor de caminhões não estava conseguindo atender à demanda. O ministro explicou que as pessoas sempre deixam para comprar no fim do prazo de redução de IPI. Então, para evitar aumento de preço ou cobrança de ágio, o governo decidiu prorrogar por mais seis meses o incentivo fiscal para que as vendas possam se distribuir de forma melhor. "O pessoal vai poder comprar com mais calma", disse.
Miguel Jorge, destacou que as novas prorrogações mantêm o incentivo ao investimento. Ele lembrou que os veículos beneficiados são usados no transporte de mercadoria. A isenção de IPI para caminhões, tratores e reboques foi concedida em dezembro de 2008, junto com a redução do imposto para automóveis. (Fernando Nakagawa e Renata Veríssimo)
Se o maior foco da desoneração fiscal em 2009 se deu nos bens de consumo duráveis, para manter aquecida a demanda, em 2010 o governo já preocupado com as consequências inflacionárias, mantém o foco nos bens de capital, máquinas e equipamentos.
O aumento da arrecadação com o crescimento de dois dígitos no varejo, permite algum fôlego fiscal e o país mais do que nunca precisa fortalecer sua capacidade instalada e assim diminuir a coceira dos diretores do Banco Central.
O boom na construção aumenta emprego
Recorde no nível de emprego da construção civil, por todos os ângulos em que se observem esses números, revela o Sinduscon-SP. No Brasil, o setor já emprega 2,6 milhões de pessoas - todas com carteira assinada. Este ano, o setor espera crescer 9%, mais que o PIB total, de 6,5% a 7%.
Copa anima indústria também em maio
Balanço da Abinee mostra que, em maio, os negócios permaneceram aquecidos em todas as áreas do setor eletroeletrônico - com destaque para bens de consumo, de computadores e celulares a aparelhos de som e imagem.
Gargalos
A poucos dias no post O PIBão, entre ameaças e desafios, escrevi que "gargalos não são ameaças, mas desafios". Qual não foi minha surpresa hoje em ler o jornalista Luis Nassif escrever em sua coluna diária Os gargalos como fator de desenvolvimento:
O que são os gargalos? Demanda não atendida. Se se tem a demanda e ela não foi atendida, significa que existe um mercado (a demanda reprimida) à espera de um investimento. Ou seja, o que deflagra os investimentos e o crescimento são justamente os gargalos. São esses gargalos que estimulam investimentos, treinamento de mão-de-obra, tira governo e setor privado da inércia.
Acho que não preciso acrescentar muita coisa.
Para twittar: - Governo prorroga isenção de IPI para máquinas e equipamentos até o fim do ano. Foco sai do consumo para investimentos. http://bit.ly/d8nsp8
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