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POLÍTICA
Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 - 23:45
Tem-bala e LRF: a Lei que o Serra despreza; a imprensa adora, mas desconhece
Hoje à Agência Reuters, o candidato José Serra questionou o uso de dinheiro público na construção do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre o Rio de Janeiro e São Paulo. O edital de licitação lançado essa semana, prevê a participação do BNDES no financiamento de 60,3% da obra, o que irá representar a disponibilidade de R$ 20 bilhões pelo banco, do total de R$ 33,1 bilhões previstos para o projeto. (Leilão do trem-bala será realizado em 16 de dezembro)
Segundo o candidato do PSDB, "com 35 bilhões (de reais) você pode triplicar o metrô do Rio, fazer em Recife, Fortaleza, Belo Horizonte e Salvador, que está parado. Em São Paulo, também é insuficiente (o metrô)". Serra, acrescentou que os recursos estimados para o trem-bala poderiam ainda ser usados em obras rodoviárias.
Essa é uma afirmação diversionista, pois o trem-bala não está tirando verba pública de outras obras de infraestrura de transporte. E ele, como gestor, sabe bem disso. É um factóide parecido com o usado pelo então candidato Geraldo Alckmin em 2006. Naquele momento, o estado de São Paulo enfrentava dificuldades de conseguir financiamento do BNDES para a ampliação do metrô e acusava o governo federal de atrapalhar o estado com fins eleitoreiros. Uma declaração bem eleitoreira, por sinal.
Mas aí vale lembrar que no Brasil existe a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige dos entes públicos que tenham capacidade de se financiar. Assim como eu e você precisamos apresentar garantias na tomada de um empréstimo bancário, governos e estatais precisam provar que têm saúde financeira. Em 2007, o ministro Guido Mantega aumentou o limite do endividamento paulista, o que permitiu o financiamento e a ampliação do metrô paulistano. E foi muito criticado pela imprensa liberal.
A verba que financiará o trem-bala não faltará aos estados que queiram ampliar metrôs e estradas. Na verdade o BNDES dispõe de capacidade financeira para tal, mas, como banco de desenvolvimento, não pode desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ainda bem que o candidato também lembrou que "nessa campanha se criou uma nova profissão, os profissionais da mentira. É mentira, mentira, mentira, pra gente ficar desmentido a mentira." E o José Serra é professor na arte de mentir.
Marcadores:
BNDES,
Financiamento,
Investimentos,
TAV,
Trem-bala
POSTADO POR ALEXANDRE PORTO
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